Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.